Serviços Públicos e relação com o Direito do Consumidor é tema de palestra ministrada pela Defensoria Pública para alunos da Uninta Fortaleza

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Alunos do curso de Direito receberam a defensora pública, Amélia Rocha, titular do Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Ceará, para uma palestra sobre a prestação dos Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade foi realizada em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado dia 15 de março, na disciplina de Leitura, Interpretação e Produção Textual, ministrada pela professora Raquel Barreto.

   

A palestra teve a abertura do professor Márcio Gondim, diretor geral da Uninta Fortaleza, que frisou a importância da vivência dos calouros com membros de instituições como a Defensoria Pública, para ampliar as áreas de atuação do profissional formado em Direito. Já a professora Fernanda Afonso, coordenadora do curso, reafirmou a parceria que a Uninta desenvolve com a Defensoria Pública do Estado, tanto para a execução de projetos, como para a tratativa de estágios curriculares. 

 

Durante sua palestra, a defensora pública Amélia Rocha abordou a amplitude do direito do consumidor por ser um exercício diário, cotidiano e que, para isso, é preciso conhecimento de que, em algum momento, podemos ocupar o lugar de consumidor, fornecedor e até ser o próprio produto. “Temos que ter consciência do que consumimos todos os dias, seja desde o banho que tomamos até o deslocamento diário para nossas atividades e, com isso, entendermos que podemos estar em um momento de vulnerabilidade, que representa uma desigualdade nas relações comerciais e de informação. Essa situação pode nos colocar em uma situação de precisar acionar o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Amélia Rocha.

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